CONFIRA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE MACAPÁ NO PERÍODO NATALINO

A Fecomércio/AP em tratativa com a Prefeitura de Macapá, auxiliou na elaboração do novo Decreto Nº  3.695/2020 – PMM,  referente ao funcionamento do comércio no período natalino.

 (Vigência 10 a 24 de dezembro de 2020).

Confira!

Permanecem suspensas as seguintes atividades comerciais:

  • Bares e similares;
  • Boates;
  • Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;
  • Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;
  • Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos.

O novo decreto estendeu o horário de funcionamento de 30 (trinta) atividades comerciais, que antes funcionavam até às 18h e agora podem atender até às 22h:

  • Pet Shop;
  • Lojas de Conveniência.
  • Teatros, Centros Culturais, Circos, Salas de Produção Cultural, Cinemas e Entretenimento;
  • Comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins;
  • Óticas;
  • Batedeiras de açaí;
  • Açougues;
  • Lavagem de veículos;
  • Lojas de perfumaria, cosmético, higiene, beleza e similares;
  • Plásticos, descartáveis e afins;
  • Armarinhos, tecidos e aviamentos;
  • Atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos;
  • Bijuterias e acessórios;
  • Comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório;
  • Galerias Comerciais e similares;
  • Informática, eletrônicos e telefonia;
  • Joalherias e afins;
  • Loja de bombons e enfeites, brinquedos, variedades, artigos esportivos e afins, departamento ou Magazines;
  • Lojas de vestuário, acessórios e afins, papelaria e livraria;
  • Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares);
  • Atividades de equitação e equoterapia;
  • Lavanderia;
  • Estabelecimentos, galerias comerciais e similares situados em Shoppings Centers;
  • Locadoras de veículos;
  • Serviços sociais autônomos (somente atividade de consultoria, orientação, assistência técnica e administrativa).

Houveram também mudanças referentes aos dias de atendimento, pois 16 (dezesseis) atividades que antes funcionavam somente até sábado até às 18h, agora passaram a atender de segunda a domingo até às 22h, tais como:

  • Floricultura e jardinagem;
  • Material de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras e similares;
  • Marmoraria e afins;
  • Vidraçaria e afins;
  • Ração animal e insumos agropecuários;
  • Atividades agropequárias;
  • Banca de revistas;
  • Distribuidora de cimento;
  • Concessionárias e revendas de veículos;
  • Empresas de decoração e design;
  • Manutenção de aparelho de climatização;
  • Manutenção de eletroeletrônicos;
  • Revenda, manutenção e limpeza de piscinas;
  • Serviços de publicidade e afins;
  • Agências de viagens, turismo e afin
  • Imobiliárias e corretoras.

As atividades que estavam funcionando na modalidade de agendamento permanecem no mesmo horário das 8h às 21h, porém agora podem atender de segunda a domingo, confira:

  • Clínicas de estética;
  • Clínicas de podologia;
  • Consultório odontológicos;
  • Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem;

Feiras livres, feiras fechadas e peixaria antes funcionavam até às 19h, agora podem atender até às 21h.

Casa de câmbio que antes funcionava de segunda a sexta, passaram a atender de segunda a sábado.

Os supermercados e o segmento de atacado permanecem funcionado de segunda a domingo das 6h às 21h, já os Mini Box passaram podem realizar atendimento até às 22h.

O novo decreto estendeu ainda o horário de atendimento da categoria de Camelôs (empreendedor popular com local fixo) e Ambulantes (empreendedor popular sem local fixo), estes agora podem funcionar até às 21h.

O segmento de docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza, sorveterias, pizzarias e churrascarias permanecem com os mesmos critérios de atendimento:

  • Atendimento presencial: das 07h às 22h;
  • Atendimento por delivery, drive truh e expresso: das  07h às 23h.

Confira o decreto completo abaixo:

Sobre o Sindicato

Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos do Estado do Amapá

  • Endereço:
    Av. Ernestino Borges, 16 - sala 01 - Julião Ramos
  • CEP: 68908-198
  • Processo: 840
  • Telefone(s): (96) 3242-1339 / 99181-1584
    Fax:
  • Email contato: sindmoveis@hotmail.com
  • Presidente:
    JAIME DOMINGUES NUNES